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O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO) investiga pelo menos 15 mortes de pacientes em um hospital psiquiátrico particular, mas conveniado ao Sistema Único de Saúde, em Petrópolis, na região Serrana do Rio.
O objetivo é descobrir se as mortes, que ocorreram num período de nove meses, em 2023, foram causadas por falta de assistência do Hospital Santa Mônica. “O que foi apurado foi a existência de mais de 15 óbitos sem a devida responsabilização, sem a devida apuração de responsabilidade. E o que o GAECO precisa saber é se esses óbitos aconteceram por conta de um quadro de desassistência no hospital”, disse o promotor Bruno Rinaldi.
Segundo o MP, em pelo menos um dos casos, foi constatada também a ausência das comunicações de óbito. Além disso, há registro de situações em que os pacientes foram transferidos para a unidade e morreram na sequência, o que poderia apontar para a baixa qualidade da instituição.
No procedimento investigatório criminal também serão apuradas mortes ocorridas imediatamente após transferências de pacientes do hospital para outras unidades de saúde.
O GAECO mandou ofícios para o Hospital Santa Mônica, com quem a CNN tenta contato, e para a coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis.
O que diz a prefeitura de Petrópolis
À CNN, a prefeitura informou serem 14 casos, em vez de 15, já que um estaria em duplicidade no relatório do MP. Desses, nove teriam ocorrido na clínica médica, no prédio anexo ao Santa Mônica, que era administrado à época pelo Hospital Nossa Senhora Aparecida. Apenas cinco seriam pacientes psiquiátricos.
A Secretaria de Saúde do município informou que montou um grupo multidisciplinar para avaliar cada óbito e os relatórios serão encaminhados em breve ao Ministério Público.
Segundo a prefeitura, desde 2022, a desinstitucionalização do Hospital Santa Mônica foi determinada pelo prefeito Rubens Bomtempo, com base na Lei Antimanicomial. Assim, dos 126 internos, 68 já foram retirados da unidade de saúde. E a expectativa é de que, até o próximo mês, todos os internos psiquiátricos serão transferidos.
Além disso, conforme a secretaria, foram abertas seis residências terapêuticas e mais seis serão concluídas até o final de fevereiro.
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