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(Foto: Reprodução)
O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), a atual secretária de Meio Ambiente do município, um ex-secretário municipal e três empresários foram alvos nesta quarta-feira (13) de uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) que investiga fraudes em contratos milionários relacionados à limpeza urbana e coleta do lixo.
Segundo o Ministério Público, um dos três empresários investigados realizou uma doação para a campanha eleitoral do atual prefeito de Juazeiro do Norte em 2020, e, com a eleição dele, "recebeu" em troca a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
De acordo com o MP, o empresário que fez a doação inicialmente indicou para o comando da secretaria o seu genro. Depois, ele indicou uma funcionária da sua empresa.
Na gestão de Glêdson Bezerra, a secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos só teve dois secretários: Diogo dos Santos Machado, que comandou a pasta de janeiro de 2021 a agosto de 2022, e Genilda Ribeiro Oliveira, empossada em setembro de 2022.
Através do comando da secretaria, o empresário teria fechado contratos milionários com o município de Juazeiro do Norte, entre eles o de limpeza pública municipal. Conforme a investigação, há indícios de que foram feitos contratos fraudulentos, "com violação ao caráter competitivo do processo licitatório".
À TV Verdes Mares, Glêdson Bezerra destacou que não está respondendo a nenhum processo e afirmou que está sendo vítima de perseguição política.
"O pessoal que tá lá [na operação] cumpre com seu dever, são policiais como eu sou policial, estão apenas para cumprir seu dever, mas na realidade eu tenho absoluta certeza de que eu estou sendo vítima de uma grave perseguição política", afirmou o prefeito. "Eu já sabia que ia ser assim, só não sabia quando e onde".
Ao todo, a operação "Nullum Pactum" cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro do Norte, Aquiraz e Tejuçuoca. Os mandados foram cumpridos nas residências de:
Glêdson Lima Bezerra, prefeito de Juazeiro do Norte;
Genilda Ribeiro Oliveira, atual secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos;
Diogo dos Santos Machado, ex-secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos
A polícia também cumpriu os mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas dos três empresários investigados. Na operação, foram apreendidos aparelhos celulares e documentos.
Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) também autorizou as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos e determinou o afastamento por 180 dias de Genilda Ribeiro do cargo de secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos .
A operação Nullum Pactum foi realizada pelo MPCE por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica e associação criminosa.