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A estimativa dos provedores menores é que a tarifa ocasione um reajuste de até 70% no valor dos planos oferecidos ao consumidor final por conta da nova despesa.
Com a previsão de perderem competitividade após essa correção, empresários preveem falências no setor.
A cobrança pelos equipamentos instalados nos postes é prevista na minuta contratual e regulamentada em resolução conjunta da Anatel e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em nota, a Enel Ceará afirmou que “não está realizando cobrança indevida ou de uma nova taxa, mas passará a fazer a cobrança dos equipamentos de telecomunicação instalados nas infraestruturas da distribuidora, condição já prevista nos contratos de Compartilhamento de Infraestrutura previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará”.
A distribuidora também ressalta que as empresas provedoras foram informadas previamente da cobrança e que os contratos de compartilhamento “seguem a mesma natureza de cobrança entre todas as prestadoras de serviço de telecomunicação”.
Questionada sobre o motivo do início da cobrança apenas agora, uma vez que já era prevista nos contratos, sobre o número de postes que abrigam equipamentos de telecomunicações e sobre o impacto financeiro da tarifa, a Enel não deu detalhes.
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